SETORES
Para oferecer serviços personalizados, com soluções técnicas, objetivas, eficientes e de alta qualidade, buscamos compreender e nos aprofundar nos negócios de cada cliente, apresentando soluções criativas e uma equipe de profissionais com destacada experiência nos seguintes setores:
• Associações sem fins lucrativos
• Educação
• Gestão empresarial
• Imobiliário
• Logística e Transporte
• Tradings
• Mídia e Entretenimento
• Startups
• Internet e Comércio Eletrônico
• Varejo
• Construção Civil
• Empresas familiares e de administração de bens próprios
CÍVEL: Prevenção de Conflitos, Contencioso, Arbitragem e Litígios Complexos
Constituindo um dos pilares do Ditolvo & Vela, prestamos assessoria na área de Direito Civil, Empresarial e suas inúmeras vertentes, tanto na esfera extrajudicial, objetivando a prevenção de conflitos, como na esfera judicial mediante a propositura/defesa de ações processuais e seu acompanhamento em todas as instâncias e Tribunais, inclusive os Arbitrais.
Tendo como foco a garantia dos interesses de nossos clientes, atuamos fortemente na área de prevenção de conflitos por meio de consultas e pareceres, além de assessorarmos nas negociações e elaboração de acordos e contratos com vistas à prevenção de processos judiciais, administrativos e arbitrais.
Nossa atuação inicia-se com a definição junto ao cliente de possíveis estratégias a serem adotadas, buscando a máxima eficiência, agilidade processual e técnica jurídica.
Na esfera judicial, Ditolvo & Vela destaca-se pela atuação em casos simples e complexos, sempre de forma pessoal e especializada, participando em todas as fases da disputa, acompanhando cada ação processual de forma intensiva e diferenciada, entendendo os riscos e benefícios para os clientes e oferecendo soluções práticas e seguras.
TRIBUTÁRIO: Consultivo, Contencioso Judicial e Administrativo
Tributário é uma das principais áreas do Ditolvo & Vela desde a nossa fundação, o que nos proporciona destacada experiência nas esferas consultiva, contenciosa judicial e administrativa e de planejamento tributário.
Prestamos consultoria a nossos clientes por meio da elaboração de consultas e pareceres acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira.
Na esfera contenciosa, atuamos em medidas judiciais nos âmbitos municipal, estadual, federal e previdenciário, bem como na elaboração e acompanhamento de procedimentos administrativos, consultas tributárias e solicitação de regimes especiais.
Na esfera contenciosa administrativa, atuamos no acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas administrativas e recursos junto aos Tribunais Municipais, Estaduais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Dentre os nossos serviços, destacam-se:
1. Estruturação de planejamento tributário, em conjunto com a área de Direito Societário, com enfoque na análise da operação desenvolvida pela empresa, o enquadramento fiscal nas esferas municipal/estadual/federal, análise de risco tributário da operação e estudo de viabilidade de readequação de estrutura tributária.
2. Consultoria e assessoria em questões fiscais concernentes à novas tecnologias: softwares, licenças de uso, apps, entre outros serviços ligados ao e-business.
3. Consultoria em enquadramento tributário de operações de Startups.
4. Estruturação de Investimentos Estrangeiros.
5. Suporte tributário em operações de reestruturação societária (M&A) e compra e venda de ativos.
6. Avaliação de Impactos Tributários em Contratos.
7. Planejamento sucessório, com enfoque nos impactos fiscais da operação.
8. Regimes de Tributação Empresarial.
9. Assessoria na identificação e analise de risco de contingências fiscais em operações societárias (due diligence).
10. Monitoramento de ação judicial de Execução Fiscal e a responsabilização pessoal dos sócios no processo.
11. Assistência jurídica à entidades sem fins lucrativos.
12. Entre outros.
SOCIETÁRIO: Societário, Fusões e Aquisições, Startups e Planejamento Sucessório
Representamos clientes brasileiros e estrangeiros na estruturação, constituição e manutenção de investimentos e negócios no país, incluindo investimentos-anjo ou de venture capital em startups. Assessoramos nossos clientes em processos de reorganizações societárias, compra e venda de participações societárias e ativos, atuando também no processo de auditoria legal (processos de due diligence) em todas as áreas do direito.
A equipe de Direito Societário trabalha constantemente em conjunto com as equipes de Direito Tributário e Empresarial, oferecendo soluções criativas e práticas para nossos clientes. Ditolvo & Vela destaca-se pelo atendimento pessoal e especializado dedicado a startups e empresas de pequeno e médio porte, brasileiras e estrangeiras, bem como a famílias em busca de planejamento sucessório.
Dentre os nossos serviços, destacam-se:
1. Estruturação de investimentos e negócios:
• Constituição de sociedades simples, limitadas, anônimas, holdings;
• Elaboração de documentos societários, incluindo atas de reuniões e assembleias, contratos e estatutos sociais, regulamentos internos;
• Desenvolvimento de práticas e regulamentos de governança corporativa;
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias, incluindo transformação de tipo social, fusão, cisão, incorporação e liquidação de sociedades;
• Consultoria e representação de clientes em assembleias gerais e reuniões de sócios;
• Representação dos clientes na orientação e defesa dos direitos de sócios e acionistas em sociedades e companhias fechadas e abertas, incluindo assessoria em disputas societárias.
• Entre outros.
2. Fusões e Aquisições:
• Assessoria a compradores e vendedores em operações de compra e venda de participações societárias e ativos;
• Elaboração e negociação de memorandos de entendimentos, term sheets, acordos de investimento, acordos de acionistas e quotistas, acordos de confidencialidade;
• Elaboração de relatórios de auditoria legal (due diligence), bem como obtenção de certidões.
• Entre outros.
3. Startups:
• Consultoria para definição da estrutura societária adequada, considerando as diferentes atividades e participações de empreendedores, investidores, funcionários e consultores;
• Elaboração e negociação de contrato de investimento, memorando de entendimento, acordo de quotistas, acordo de confidencialidade, stock-options;
• Elaboração e negociação de contratos de parceria e fornecimento;
• Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade para website;
• Adequação dos produtos e serviços para fins fiscais;
• Assessoria jurídica completa por meio de pacote de serviços e honorários diferenciados para esse tipo de sociedade.
• Entre outros.
4. Planejamento Patrimonial e Sucessório:
• Análise detalhada da estrutura familiar em questão, dos pontos de vista empresarial e patrimonial;
• Elaboração de pareceres pertinentes à transferência de controle, distribuição de atividades e patrimônio aos herdeiros, buscando a máxima eficiência fiscal;
• Elaboração e negociação dos instrumentos necessários à efetivação do planejamento sugerido, como constituição ou reorganização de sociedades, acordos de quotistas e práticas de governança corporativa.
• Entre outros.
CONTRATOS: Empresariais e Imobiliários
Prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes na elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais de diversas naturezas, incluindo, mas não se limitando a:
• contratos de prestação de serviços;
• contratos de representação comercial;
• contratos de distribuição;
• contratos de transporte;
• contratos de armazenagem;
• contratos de transferência de tecnologia e relativos a propriedade intelectual;
• contratos de doação;
• contratos de mútuo;
• confissões de dívida;
• contratos de franquia;
• contratos pertinentes às áreas de tecnologia da informação, internet e comércio eletrônico (e-commerce);
• entre outros.
Ainda na esfera contratual, possuímos experiência destacada, na realização de negócios imobiliários, tais como:
• compra e venda de imóveis e todo o levantamento em relação à situação do bem e de seu(s) vendedor(es), com vistas a que seja efetivado um negócio seguro;
• permutas;
• dação em pagamento;
• constituição de garantias (hipotecas, fianças, avais, etc);
• locações residenciais e comerciais, inclusive contratos build to suit;
• entre outros.
Em conjunto com a área de Direito Civil, assessoramos nossos clientes também na transmissão ou extinção de contratos, incluindo a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais que visam o adimplemento ou execução de obrigações contratuais.
Da mesma forma, em conjunto com a área Tributária, analisamos a carga fiscal das operações refletidas nos instrumentos contratuais, com o objetivo em oferecer soluções mais rentáveis e sempre seguras aos nossos clientes.